Recursos do projecto

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do projeto Rovuma LNG é um estudo ambiental abrangente que foi concluído em colaboração com a Anadarko entre 2011 e 2014 para identificar e avaliar os potenciais impactos na saúde, na esfera social e no ambiente que terão de ser geridos durante a construção e a aplicação.

A AIA avalia a viabilidade do projeto no âmbito das respetivas condições ambientais e sociais. Além disso, identifica os potenciais impactos a nível social e ambiental e as formas exequíveis propostas para gerir esses impactos.

A AIA foi concluída quando o Ministério para a Coordenação da Ação Ambiental (MICOA) aprovou o relatório AIA final a 20 de junho de 2014.

Desde a conclusão do EIA, o grupo de parceiros do projeto e o design do projeto mudaram em relação à definição inicial, resultando na necessidade de estudos ambientais e sociais adicionais. À medida que a ExxonMobil continua a avaliar o contexto ambiental e social e a aperfeiçoar o projecto, são realizados estudos adicionais e desenvolvidas medidas de gestão. Por exemplo, um resumo do trabalho realizado entre 2014 e 2019 foi compilado num Pacote de Informação Suplementar para Credores (SLIP), fornecendo uma visão geral do trabalho ambiental e social desde que a EIA foi aprovada pela primeira vez pelo Governo de Moçambique em 2014.

Adicionalmente, reconhecendo a evolução contínua do Projecto através de aperfeiçoamentos de engenharia, da actualização do entendimento da linha de base e da evolução dos requisitos, em 2026 a Rovuma desenvolveu também um Memorando Suplementar de Informação para Financiadores (SLIM) em inglês denominado como Supplementary Lender Information Memorandum. Este documento reúne as principais avaliações do Projecto Rovuma LNG, os processos regulatórios, a diligência devida dos financiadores, as actualizações da linha de base e os instrumentos de gestão, demonstrando como os potenciais riscos e impactos ambientais e sociais (A&S) foram progressivamente compreendidos, avaliados e geridos ao longo do tempo. SLIM demonstra a ligação entre a evolução do Projecto, a actualização do entendimento dos impactos, a implementação do Sistema de Gestão Ambiental e Social (ESMS) e dos Planos de Gestão Ambiental e Social (ESMP), bem como as respostas de gestão adaptativa. Desta forma, fornece aos financiadores e às partes interessadas uma base clara para compreender como a ExxonMobil Moçambique, Limitada (EMML) continua a assegurar o alinhamento com os requisitos regulamentares moçambicanos aplicáveis, os padrões dos financiadores e as boas práticas internacionais da indústria.

SLIM apresenta ainda uma narrativa consolidada sobre a forma como os potenciais riscos e impactos ambientais e sociais do Rovuma LNG foram identificados, avaliados e geridos ao longo do tempo, demonstrando como o ESMS constitui o quadro de referência global para traduzir os resultados das avaliações em medidas de gestão, requisitos de monitoria e acções adaptativas durante todo o ciclo de vida do Procjeto.

Projeto Rovuma LNG mantém um entendimento actualizado dos riscos e impactos ambientais e sociais, como tambem reflecte os resultados dos estudos em planos de de gestão incluindo respectivas acções, e apoia o contínuo alinhamento com os requisitos legais e dos financiadores. Os Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) reflectem o desenho actual do projeto, as condições locais existentes na área envolvente, e descrevem as diferentes abordagens de forma a gerir e mitigar os potenciais impactos ambientais e sociais, orientando as nossas acções durante as fases de construção e operação.

Saiba mais:

Quaisquer instalações de tratamento de GNL, como as propostas do parque de GNL de Afungi, requerem uma grande área de terreno para a construção segura de instalações de GNL onshore e near-shore. Assim que a fase de construção do projecto tiver início, terão também início as actividades de terraplanagem.

As normas de saúde e segurança do projecto, orientadas por diretrizes de saúde e segurança internacionais e pelas boas práticas do sector, indicam que a natureza e a escala das actividades de construção não irão permitir a permanência e a subsistência das comunidades nas proximidades das instalações de tratamento de GNL. Como medida de segurança preventiva, as comunidades afetadas pelo projecto na zona industrial em causa terão de ser reinstaladas.

A reinstalação inclui a deslocação física e económica.

A deslocação física inclui a perda de alojamento e de recursos resultante da aquisição de terras associada ao projecto, que requer a deslocação das pessoas afetadas para outra localização.

A deslocação económica envolve a perda de fontes de rendimento ou meios de subsistência resultantes da aquisição de terras ou da obstrução do acesso a recursos económicos (terra, água, floresta) derivada da construção ou do funcionamento do projecto ou das instalações associadas ao mesmo.

Foi concebido um plano de acção conjunto de Reassentamento para a Área 1 e a Área 4; contudo, a implementação e aplicação deste plano estão a cargo da Operadora da Área 1.

Ligação para o Plano de Ação de Reinstalação →.